Na ocasião, a desembargadora Ana Carolina Zaina do TRT-9 foi eleita presidente do Coleprecor para 2023 A 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor ocorreu na sede do TST, em Brasília (DF)A presidente...
Para coroar a maratona de aprendizado em cidadania e ações controle social realizadas durante todo o ano letivo de 2022 no âmbito do programa “Ouvidoria Estudantil”, ao menos 110 estudantes de...
A vacância decorre da aposentadoria compulsória do desembargador Wellington José de Araújo e o preenchimento será pelo critério de Merecimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio...
A proposta foi aprovada pelo Plenário da Corte na sessão do dia 18/10. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3434/2022, que institui o Calendário Judicial para...
Equipe da UBS Brilhante esteve no fórum local, atendendo servidores e familiares. A Comarca de Tabatinga e a Secretaria de Saúde do Município, no interior do Amazonas, promoveram na terça-feira (18/10)...
Municípios do interior também discutirão a instalação de fundos para políticas penais e escritórios sociais. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do...
Além da arrecadação de alimentos para o Lar da Marias, a programação inclui palestra e roda de conversa visando conscientizar sobre a doença Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização...
A unidade receberá o nome de Oswaldo José Barros de Andrade, servidor do TJAM que ficou à frente do setor por vários anos e faleceu em decorrência da covid-19. O presidente...
Objetivo foi conhecer a estrutura e metodologia da Central de Processos Eletrônicos (CPE1G). A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Bárbara Marinho Nogueira; o secretário da Corregedoria-Geral...
Em reconhecimento às ações desenvolvidas por estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de ensino de Manaus no âmbito do programa ‘Ouvidoria Estudantil’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
A programação inclui atividades virtuais nos dias 17, 19 e 20/10. Duas palestras no dia 21/10 marcam o encerramento, da II Semana dos Servidores e da XVII Jomatra A Escola Judicial...
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo...
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência – de que não é...
Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores,...
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os conceitos da prescrição e da decadência. Na entrevista conduzida pelos jornalistas Fátima Uchôa e...