Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar que a 1ª Vara...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no contexto da mesma relação jurídica, dois...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção do processo ajuizado por dois irmãos consanguíneos com o objetivo de ver declarado...
Relator das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, comunicou ao Tribunal Pleno, durante a sessão de hoje...
Para tornar possível a instituição do ‘Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas’ (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro entregou aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas...
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou a realização do Processo Seletivo de Estagiários com base em análise curricular do histórico escolar e do coeficiente de rendimento universitário. A mudança é...
As doações, feitas por meio do Sindsemp, foram entregues na última sexta-feira (07/10) à idealizadora do Amigo Solidário 2022, Promotora de Justiça Romina Carvalho A coordenadoria do Centro de Apoio Operacional...
Entre tribunais estaduais de pequeno porte, instituição ficou em terceiro lugar no País. O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou nível de excelência, ficando em sexto lugar na classificação geral do...
O resultado do concurso foi divulgado em live realizada no dia 7/10, transmitida pelo canal do TRT-11 do YouTube. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá premiar, no dia...
A página reúne portarias; resoluções; manuais e matérias detalhadas sobre os temas desses normativos, bem como sobre o Comitê de Integridade Institucional. Com o intuito de melhorar cada vez mais a...
A Justiça do Trabalho possui aproximadamente R$ 1 milhão e 215 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação. juíza auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do...
Para promover melhores práticas e avaliar as ações governamentais em prol da erradicação da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, nesta terça-feira (11), uma roda de...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Tonantins em 2015, Simeão Garcia do Nascimento, em R$20 mil pela...
O atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes do Plantão Judicial, de 8h às 18h. O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá, conforme o Calendário Judicial...
Magistrado exerceu cargos diretivos no Judiciário estadual e eleitoral e irá aposentar-se após 42 anos de carreira. Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas desta terça-feira (11/10), o...