Nacional

Nova regra equipara critérios de registro para produtos nacionais e importados e exige certificação de boas práticas. O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados, conforme a Lei 15.440/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...

Projeto prevê triagens escolares e fornecimento de óculos pelo SUS em articulação com redes públicas de ensino. Na Câmara dos Deputados, em 30/06/2026 – 18:34, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou o Projeto de Lei 978/26 que institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência....

Projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher exige cobertura das despesas do acompanhante por planos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22 em 30/06/2026 – 17:57. O texto obriga os planos de saúde a...

Comissão mista aprovou parecer que amplia beneficiários e libera R$ 15 bilhões para exportadores. 30/06/2026 – 17:54. A comissão mista da MP 1345/26 aprovou nesta terça-feira (30) o parecer do relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC), que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito por meio do Plano Brasil Soberano....

Comissão da Câmara aprova texto que regula acesso de pessoas idosas a instituições de longa permanência e prioriza quem não tem responsáveis capazes. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 30/06/2026 – 12:00, o parecer da relatora deputada Silvia Cristina (PP-RO)...

Hugo Motta participou do lançamento do Plano Safra 2026/2027 e declarou apoio contínuo às propostas do setor agrícola. No dia 30/06/2026 – 11:44, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou no Palácio do Planalto do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê aporte de R$ 525 bilhões...

MP 1348/26 propõe destinar parte da arrecadação de apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento da Polícia Federal. A comissão mista que analisa a MP 1348/26 teve a reunião adiada para amanhã (1º). A alteração foi comunicada após a sessão marcada em 30/06/2026 às 10:32. O encontro acontecerá às...

Plenário da Câmara pode votar propostas que envolvem proteção à mulher, prazos no SUS e regras sobre combustíveis. O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça‑feira, 30/06/2026, propostas nas áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão será no Plenário Ulysses Guimarães, a partir das...

Comissão mista reúne-se em 30/06/2026 para votar relatório que prevê até R$ 15 bilhões em linhas de crédito pelo BNDES A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC). A sessão ocorrerá às 14 horas, no plenário...

Comissão aprova texto que transforma gratuidade obrigatória em opção para estados e municípios e prevê apoio da União. Em 26/06/2026 – 18:08, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5770/25 com um substitutivo do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que inclui a promoção...

Proposta aprovada pela comissão determina rotulagem sobre reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado e incentivos fiscais. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 17:37, proposta que estabelece a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil e cria a...