A deputada Joana Darc (União Brasil) esteve presente na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), na manhã da segunda-feira (9), para debater sobre a criação da Delegacia Especializada contra...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vidros do Salão Negro do Congresso Nacional foram destruídos Relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Deputados aponta que o custo para reparação dos danos causados pela invasão...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Término da limpeza do Salão Verde, que dá acesso ao Plenário O levantamento final dos danos causados pelos invasores do prédio principal da Câmara dos Deputados está...
O atendimento, que será ofertado no local até o dia 3 de fevereiro próximo, acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Com uma gama de atendimentos gratuitos voltados à...
A segurança do prédio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi reforçada após os atos de vandalismo ocorridos no domingo, 8, em Brasília, com a invasão e depredação dos prédios do...
Compartilhe O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador da Diretoria de Precatórios, Antônio Rafael Casado, alerta os credores de entes públicos sobre o perigo...
Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os responsáveis pelos ataques...
CompartilheA 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na unidade...
Processos tratam de crimes de menor potencial ofensivo, em que a legislação prevê possibilidade de prévia composição do dano. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) publicou sentenças homologatórias em...
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta quinta-feira (5/1) processo para apurar o uso indevido de credencial de acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A investigação sobre...
Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do enfrentamento à desinformação (23.714/22). Em...
A apresentação foi realizada pela equipe da Coordenadoria de Comunicação Social no dia 4 de janeiro Na manhã da última quarta-feira (4/1), a Coordenadoria de Comunicação Social (Cocom) apresentou ao presidente...
Trabalho será nas dependências da unidade prisional do Município e já tem 32 audiências agendadas. A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25...
Excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Querida Janja; Excelentíssimo senhor José Sarney, ex-presidente da República; Excelentíssimo ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa; Excelentíssimo senador Veneziano...