02/05/2023 – 14:54 Representantes do governo federal e deputados integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discordaram sobre as políticas de prevenção e repressão à violência em...
Ação, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros serviços, a grupos populacionais vulneráveis de Manaus. ...
Compartilhe O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar preconceito ou repetição de estereótipos nos julgamentos em que as mulheres são vítimas,...
28/04/2023 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove...
28/04/2023 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves contou às convidadas que a mãe sofreu violência doméstica A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, apresentou nesta...
O deputado Dan Câmara (PSC) protocolou duas novas propostas para legislação estadual, sendo um Projeto de Lei que trata de serviços veterinários e um Requerimento indicativo ao Governo para a regulamentação...
28/04/2023 – 10:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino participa de audiência na CCJ no mês passado O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, virá novamente à Câmara...
27/04/2023 – 13:14 G.Dettmar/Ag.CNJ Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como...
27/04/2023 – 12:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Katarina, que pediu a audiência sobre violência e escolas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública...
26/04/2023 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Castro, relator Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que autoriza no Orçamento da União os...
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho irão abrir, nesta quinta-feira...
Compartilhe Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma sustentável e permanente, a Central de Regulação de Vagas em...
25/04/2023 – 18:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Segundo Pollon, a suspensão “atingiu mortalmente o setor” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25)...
Compartilhe No mês em que se comemoram sete anos da criação do primeiro Escritório Social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um manual que orienta o percurso de formação dos...
25/04/2023 – 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, autor do pedido de convocação A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (25) a...