25/04/2023 – 11:26 OtnaYdur/Depositphotos Em 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27)...
25/04/2023 – 10:24 Fernando Frazão/Agência Brasil Audiência vai debater causas que levam a ataques A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os...
O mutirão, que se estenderá até sexta-feira (28), desta vez tem como foco processos em tramitação na 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. ...
24/04/2023 – 11:25 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Farmácias costumam oferecer desconto a consumidores com cadastro no estabelecimento A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove...
24/04/2023 – 08:47 Depositphotos Estado de exceção em El Salvador reduziu taxas de homicídio A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25) para...
20/04/2023 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay (C) elogiou a criação do Observatório dos Povos Indígenas pela UnB Mulheres indígenas de diferentes etnias denunciaram a violência contra crianças...
O evento teve com palestrantes a desembargadora aposentada do TJMG, Márcia Milanez; a diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança...
Instituições interessadas têm prazo de 60 dias para apresentar documentação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e...
Compartilhe Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a...
19/04/2023 – 13:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi será o primeiro ministro dar explicações à comissão sobre o assunto A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos...
18/04/2023 – 19:48 Em reunião no Palácio do Planalto sobre combate à violência nas escolas, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, garantiu que o Legislativo “está...
Compartilhe A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos Poderes da República, ministros, governadores, prefeitos e outras autoridades na manhã desta...
Compartilhe Foi inaugurado o Escritório Social de Porto Alegre. Fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o espaço oferece serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional...
O vereador Wallace Oliveira (SD) parabenizou o Executivo Municipal, representado pela Prefeitura Municipal de Manaus pelo lançamento do edital de apoio financeiro do 65º Festival Folclórico do Amazonas (FFA), durante Sessão...
17/04/2023 – 13:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados apontam discursos de ódio como gatilho para violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute...