20/11/2023 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o orçamento público em relação à...
20/11/2023 – 08:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva é uma das autoras do requerimento para o seminário A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lança nesta segunda-feira (20/11), a edição de...
17/11/2023 – 16:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência...
17/11/2023 – 08:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Flávio Dino, durante audiência na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21) o...
16/11/2023 – 12:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ely Santos: localização estratégica protegerá as mulheres de maneira adequada O Projeto de Lei 4100/23 determina que as casas-abrigo destinadas a acolher mulheres...
16/11/2023 – 11:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras...
Compartilhe A violação massiva dos direitos dentro do Sistema Penal brasileiro foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.347. Para enfrentar isso,...
Compartilhe A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação, serão realizados cinco júris seguidos, com três processos...
Desembargadora Joana Meirelles acompanhou as cerimônias em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, formalizou o repasse de recursos para fortalecer as ações de segurança e preservação ambiental na Região. A...
13/11/2023 – 14:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Albuquerque: “Medida trará ganhos operacionais para as corporações” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
13/11/2023 – 13:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado General Girão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a...
13/11/2023 – 12:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos militares...
13/11/2023 – 07:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam)...
13/11/2023 – 06:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários limpam Salão Verde da Câmara após depredação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria...