A deputada Débora Menezes (PL), apresentou o Projeto de Lei n° 1023/2023, visando instituir medidas efetivas para o resgate e a proteção de pessoas em situações de desaparecimento, rapto ou sequestro,...
O 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal reuniu, nesta sexta-feira, 10/11, no Centro de Convenções Vasco Vasquez as principais lideranças na região Norte, entre eles, o deputado estadual Roberto Cidade...
Compartilhe A partir deste mês de novembro, o Polo de Audiências de Custódia de Caruaru passou a contar com insumos básicos para o atendimento de pessoas custodiadas que são apresentadas na...
Para avaliar o Índice de Gestão e Governança da Segurança Pública (IGGSeg) no Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) iniciou um levantamento de dados seguindo diretrizes estabelecidas...
O ministro da Justiça participou do encerramento das atividades do “VIII Encontro dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre”, que teve como anfitrião o Tribunal de Justiça do...
10/11/2023 – 15:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada: medida permite que policiais paguem tratamentos médicos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei...
10/11/2023 – 15:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Colegiado deliberou sobre questões de gestão e comprometeu-se a compartilhar iniciativas que levem a melhorar a prestação dos serviços. O “VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça...
10/11/2023 – 13:30 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do...
10/11/2023 – 11:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: “Alcançar o maior número possível de beneficiários, respeitando o orçamento.” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
Juiz Federal Márcio Luiz Coelho de Freitas abordou as inovações e perspectivas futuras relativas a essas requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, valores...
09/11/2023 – 19:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissões de Administração e de Segurança Pública se juntaram para debater o assunto Sobrecarga de trabalho, pressão diária, baixa remuneração, assédio moral, adoecimento...
09/11/2023 – 15:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: “Favorável a toda medida que valorize os agentes de segurança” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
09/11/2023 – 14:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Capitão Alden, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
09/11/2023 – 14:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora, Laura Carneiro: preferência pelo apoio das mulheres que trabalham na área social A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...