09/10/2023 – 11:53 Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5) os nomes...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos) realizou, na semana de 2 a 5 de outubro, 8 audiências públicas na região do Médio...
06/10/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 3420/23, em análise na Câmara dos Deputados, institui o...
06/10/2023 – 12:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 3791/23 torna obrigatório o uso de veículos blindados no transporte...
06/10/2023 – 12:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 3559/23 assegura ao profissional de segurança pública removido para outra localidade a matrícula imediata...
06/10/2023 – 12:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 3291/23 permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma...
06/10/2023 – 12:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado...
06/10/2023 – 10:07 Gil Ferreira/Agência CNJ Patrulha já vem sendo aplicada em alguns lugares do País A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
Magistrado Moacir Pereira Batista falou, entre outros temas, sobre o papel dos policiais como testemunhas de um processo judicial. O juiz de Direito titular da Vara Especializada em Meio Ambiente da...
06/10/2023 – 07:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na...
Compartilhe Com o tema “Lei 11.340 Maria da Penha”, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (4/10), mais uma roda de conversa prevista na programação do projeto Maria nas Comunidades. A ação...
04/10/2023 – 20:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que...
04/10/2023 – 18:53 O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional aprove regras para o comércio...
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) considerou uma “vitória das mulheres” a aprovação pelo Senado Federal, na última terça-feira (03/10), do Projeto de Lei que cria uma pensão especial destinada aos...
A edição deste ano da “Semana Nacional da Conciliação” vai acontecer entre os dias 6 e 10 de novembro. A CGJ está empenhada nos preparativos. Esclarecimentos sobre o envio de um...