03/10/2023 – 15:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gambale lembrou caso de rodovia fechada por mais de oito horas devido a acidente O Projeto de Lei 1827/23 autoriza policiais e agentes...
03/10/2023 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2832/23 inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes de...
03/10/2023 – 09:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 2774/23, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a instalação...
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou...
No último domingo, dia 1º de outubro, foi celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade e o Dia Nacional do Idoso, datas instituídas com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou nesta segunda-feira, 2 de outubro, um calendário de 15 audiências públicas nas cidades do Médio e Alto Solimões,...
02/10/2023 – 10:39 Depositphotos Sequestros estão ligados a outros crimes, como adoção ilegal e venda de órgãos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4)...
Rebeca de Mendonça Lima será a única magistrada oriunda da Justiça Estadual da região Norte do País a exercer a função de juíza auxiliar da presidência do CNJ na presente gestão...
02/10/2023 – 09:31 Lenine Martins/Governo de Mato Grosso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) sobre os obstáculos...
Os agentes aplicadores da lei no Estado do Amazonas têm na lei de nº 6392 de autoria da Deputada Débora Menezes (PL), um reforço na proteção dos seus direitos básicos e...
Nesta sexta-feira (29/9), a Seção de Dissídios Coletivos da 2ª Região atendeu a pedido liminar da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e proibiu a greve total de trabalhadores anunciada...
29/09/2023 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: facções incendeiam ônibus criminosamente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2639/23, do...
29/09/2023 – 09:28 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: maus-tratos afetam a integridade física e emocional das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Compartilhe O Link CNJ, programa de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, discute o crescimento do crime na Amazônia Legal, a presença do Estado e as condições de enfrentamento...
28/09/2023 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê...