11/08/2023 – 10:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comemorações do Agosto Lilás começaram com a iluminação do prédio da Câmara Deputadas comemoram os 17 anos de vigência da Lei Maria da...
11/08/2023 – 09:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Nicoletti, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...
10/08/2023 – 19:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos...
Compartilhe Promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com esse objetivo foi inaugurado em Pernambuco, o segundo Escritório Social, desta vez no município de Olinda, nessa quarta-feira...
10/08/2023 – 11:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Coronel Meira recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo compensação aos...
10/08/2023 – 09:27 Myke Sena / Câmara dos Deputados Sanderson: seminário busca contribuir para melhorar a vida da população carioca A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza...
09/08/2023 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),...
Compartilhe A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma audiência pública na quinta-feira (10/8), em São Gabriel da Cachoeira,...
Compartilhe As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as criminais de mesma competência territorial. Os dados foram apresentados...
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência; atualizar continuamente o Banco de Dados do Tribunal acerca do...
08/08/2023 – 13:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senadora Eliziane Gama ouve Anderson Torres falar A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora...
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08/08/2023 – 10:41 YouTube [embedded content] O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta terça-feira (8) aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de...
08/08/2023 – 10:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, suspensão do porte cerceia liberdade individual A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei...
08/08/2023 – 07:45 Arquivo/Câmara dos Deputados Anderson Torres em audiência pública na Câmara em 2022 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro se reúne nesta terça-feira...