07/08/2023 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: proposta dá transparência às concessões de indulto e saídas temporárias A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou...
07/08/2023 – 19:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Delegado Caveira, uso do Pix vai reduzir burocracia no pagamento de fianças A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...
Compartilhe Dezessete anos depois de ser criada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), norma legislativa que pune, previne e busca eliminar a violência doméstica contra a mulher no Brasil, volta...
Compartilhe A primeira sentença registrada pela Justiça do Distrito Federal tem relação com o caso do roubo de um ferro de passar roupa. O juiz absolveu o réu – “cearense simples,...
07/08/2023 – 17:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne na quarta-feira (9) para ouvir representantes de diversos ministérios...
Participando ativamente do desenvolvimento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o TCE do Amazonas enviou representantes para discutir melhorias em evento realizado no TC do Distrito...
O vereador Luis Mitoso (PTB) chamou a atenção para o “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O assunto ganhou força nesta segunda-feira (07/08) na...
O vereador Raiff Matos (DC) participou da operação “Angerona”, deflagrada no último sábado (05/08), pela Prefeitura de Manaus em parceria com as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg)...
07/08/2023 – 16:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 372/23, pelo...
O deputado Daniel Almeida reuniu, nesta segunda-feira (7), com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amazonas (Sinpol), Jaime Lopes, para discutir as demandas e necessidades dos policiais...
07/08/2023 – 15:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza...
A audiência, marcada para o dia 10 de agosto, será a primeira com tradução para língua nheengatu. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de...
Compartilhe Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. No Tribunal...
Compartilhe A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, evento promovido pelo Conselho Nacional de...
04/08/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes considera o tema importante e recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...