Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela...
Outras seis mulheres com atuação na luta pela igualdade de gênero foram agraciadas em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a mais 149 mulheres denunciadas pela PGR e que poderão responder aos processos cumprindo medidas cautelares. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os...
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida...
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos...
Em uma rede social, o parlamentar sugeriu que a deputada federal Tabata Amaral havia apresentado projeto de distribuição de absorventes íntimos para atender a um lobby. Por maioria, o Plenário do...
O episódio#64, que fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube, traz também uma entrevista com o ministro Ayres Britto sobre Rui Barbosa. O episódio do podcast...
Os temas abrangem a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia...
O seminário sobre direitos constitucionais e relações de trabalho é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat. O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações...
Quatro votos foram apresentados hoje. A análise da questão prossegue na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (2), ao julgamento de ação em que se discute...
Destaque para a gestão do ministro na Presidência da Corte no biênio 2020/2022, durante a pandemia de covid-19. Nesta sexta-feira (3), o ministro Luiz Fux completa mais um ano como integrante...
Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a...
Segundo o ministro Gilmar Mendes, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais. O ministro Alexandre...
Senador Vanderlan Cardoso e ex-deputado federal Alexandre Baldy acusam Kajuru de injúria e difamação. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua decisão de aceitar queixas-crime apresentadas...