29/05/2023
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
29/05/2023 – 16:42 O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica...
Violência
29/05/2023
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
29/05/2023 – 16:32 Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens...
29/05/2023
Comarca de Boa Vista do Ramos inaugura Sala de Depoimento Especial para oitiva de crianças e adolescentes
O juiz João Gabriel Cirelli conta que a mobilização para a montagem da sala teve início...
29/05/2023
Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal
29/05/2023 – 13:49 bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial...
29/05/2023
Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado
29/05/2023 – 10:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado...
26/05/2023
ALEAM – Deputado Roberto Cidade propõe leis que ampliam a atenção à saúde da mulher
Tema recorrente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
26/05/2023
ALEAM – Deputada Alessandra Campelo informa sobre prisão de suspeito de estupro na Praça 14: ‘que ele apodreça na cadeia’
Mais um caso acompanhado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve...
26/05/2023
Comissão aprova monitoramento por vídeo em rodovias concedidas
26/05/2023 – 14:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Waiãpi recomendou a aprovação de...
26/05/2023
Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira desenvolve projeto que visa à ressocialização de encarcerados e cumpridores de penas
O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Comarca, explica que o “Plantando um...
26/05/2023
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
26/05/2023 – 11:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A...
26/05/2023
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação
26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A...
26/05/2023
“Campanha Faça Bonito” contou com a mobilização da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre
A data de 18 de março demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes...