Compartilhe O programa Link CNJ leva ao ar nesta quinta-feira (9/3) iniciativas da Justiça que resultam na garantia de direitos, inclusão social, equidade de tratamento para as mulheres, além de proteção...
Compartilhe Cada vez mais mulheres desejam ingressar na magistratura. Nunca foi tão expressiva a participação delas quanto no XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª...
Compartilhe Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado desta semana no Podcast Explicando Direito é o juiz auxiliar...
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa...
As sessões de julgamento dos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 8 de março, foram marcadas por homenagens ao Dia Internacional da Mulher. A Terceira Seção, especializada em...
No Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançou com dois Projetos de Lei que defendem a igualdade de gênero e amplia a...
Na manhã desta quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, o vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM),...
Em entrevista ao programa ‘Câmara é Notícia’ – frequência 105,5, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira, dia 8 de março, a vereadora Thaysa Lippy (PP) fez um balanço de...
Por meio da propositura da deputada Alessandra Campêlo (PSC), subscrita pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB), além dos deputados Sinésio Campos (PT) e Mayra Dias (Avante), a Assembleia...
O Dia Internacional da Mulher, comemorado todo 8 de março, foi motivo da maioria dos pronunciamentos da sessão plenária desta quarta-feira, quando os parlamentares estaduais enumeraram as Leis aprovadas na Assembleia...
No dia Internacional da Mulher(08/03), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), ressaltou a importância da data e destacou as leis de sua autoria que reforçam o cuidado e respeito às mulheres....
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou, nesta terça-feira, 8, Dia da Mulher, um requerimento de indicação ao Governo do Amazonas para criação do Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar...
Autora do Projeto de Lei (PL) n° 444/2022, que prevê multa de até R$ 10 mil para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento, a...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher (8 de março), deputadas saudaram conquistas, mas lamentaram a lentidão em...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens...