Compartilhe Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram na sexta-feira (10/11) do Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por intermédio da Escola...
Compartilhe Iniciativa que levou adolescentes internados a produzir livros de poesia, programas de rádio e fotografias em meio ao ambiente hostil do sistema socioeducativo do Distrito Federal venceu o Prêmio Prioridade...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (10/11) discute alternativas ao sistema penal brasileiro, marcado por excesso de pessoas presas, sistematicamente em condição degradante, e com alto índice de reincidência após a...
O cumprimento, pelo Brasil, das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) será avaliado na próxima segunda-feira (14), durante sessão do Mecanismo de Revisão Periódica...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, realiza, nos próximos dias 17 e 22 de novembro, o 1º Seminário...
Compartilhe A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a adoção de procedimento...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a...
O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição...
J. Batista/ Câmara dos Deputados Sessão solene celebrou o Dia Internacional da Pessoa Idosa De acordo com o IBGE, existem mais de 33 milhões de pessoas idosas no Brasil, número que...
Dando continuidade às atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, a partir das 10h desta sexta-feira (11),...
Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Barbosa: Covid-19 fez com que os transtornos se agravassem Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas em saúde mental foram unânimes em apontar a urgência...
Dentre os casos selecionados para a programação estão infrações penais sem violência ou grave ameaça, em que o MP pode oferecer proposta de acordo. A Central de Inquéritos Policiais do Tribunal...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar da criança ou do adolescente em situação de violência doméstica. Por...
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