Rodas de conversa, orientação psicossocial, exposições e palestras, inclusive em escolas, estão na programação, que busca potencializar as ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em busca...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 77/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que assegura às mulheres o...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 410/23 garante atendimento prioritário a crianças e...
O webnário teve como foco o papel do Judiciário na luta a favor dos direitos das mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na...
Compartilhe O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas realiza nesta terça-feira, 7/3, às 15h, o II Círculo de Diálogo para Mulheres – Paz em Casa....
Compartilhe Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conclamou todos os cidadãos e...
Compartilhe “A desigualdade social, em particular a situação de extrema pobreza percebida nas pessoas em situação de rua não é um fenômeno apenas brasileiro, é uma questão de humanidade, de empatia....
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em painéis para...
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em painéis para...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia como ato de violência política. Em análise na Câmara dos Deputados,...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), instalou nesta segunda-feira, 6/3, a Procuradoria Especial da Mulher e a Comissão da Mulher, Família e da Pessoa...
A vereadora Yomara Lins (PRTB), participou nesta segunda-feira (06/03) da abertura da 23ª Semana da Justiça e Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado no bairro Aleixo,...
A comarca colocou em pauta 39 processos para o período de esforço concentrado, dos quais oito foram analisados nesta segunda-feira. A Vara Única de Borba realizou...
Evento foi conduzido pelo juiz Lucas Couto Bezerra, titular da comarca, com a participação de autoridades locais. A Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 328 quilômetros de...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias...