O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e o...
Compartilhe Artigo originalmente publicado no site Migalhas.com, em 8 de dezembro de 2022. Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk e Daniel Vianna Vargas* Em 8 de dezembro de 1945, foi criado...
Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. O Judiciário da década de 40...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após ser...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2...
Compartilhe A leitura como prática de transformação social foi o tema da terceira edição da Jornada de Leitura no Cárcere, encerrada na quinta-feira (1º/12). A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de...
Compartilhe A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto do ano passado, quando foi sancionada a Lei n. 14.192. Desde então, somente o Ministério Público...
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Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga defende busca pessoal como medida de prevenção à violência A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência...
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (5), a premiação do diploma “Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”, destinado a mulheres que tenham contribuído para o...
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Especialistas afirmam que Brasil não destina recursos para a prevenção Especialistas ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pediram mais recursos, além de área...
Compartilhe O envolvimento dos homens na defesa das mulheres e na busca pela igualdade de gênero é uma das ferramentas para a contenção da onda de violência contra as mulheres em...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: a falta de autonomia gera casos de violência A Lei Brasileira de Inclusão, em vigor há sete anos, não impediu o aumento de agressões contra...
Ministério da Cultura Pracinha da Cultura em Sertãozinho (SP), programa contemplado pelo relator O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Irajá (PSD-TO), disse em...