Cleia Viana/Câmara dos Deputados Augusto Heleno é obrigado a comparecer porque foi convocado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (7) o ministro do...
Compartilhe A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva. Ao baixar o app, o botão...
Compartilhe Organizada há cinco anos pelo Grupo Mulheres do Brasil, a Caminhada Pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas reuniu centenas de pessoas neste domingo, em mais de 50 cidades...
Na manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se reuniram no estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, para a quinta edição da Caminhada pelo Fim da Violência...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe...
Compartilhe Somente a Copa do Mundo de 2022 chancelou a presença feminina nos estádios do Catar, abrindo caminho também para as torcedoras iranianas, alvo de restrições no país de origem para...
Compartilhe Ouvidoria da Mulher, instalada em outubro no TRT da 23ª Região (MT), irá firmar uma parceria para que as demandas externas que chegarem ao local sejam encaminhadas à Delegacia Especializada...
Compartilhe O Protetivas On-line, projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu nesta quarta-feira (30/11), o Prêmio Enfam Social, na categoria Abrangência Nacional. A premiação foi realizada durante...
Compartilhe Com evento online que reuniu centenas de especialistas nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo...
Interessadas que desenvolvem atividades de relevância social poderão receber valores de prestação pecuniária. A Comarca de Beruri divulgou convocação de entidades interessadas em serem beneficiárias de valores depositados a título de...
Compartilhe O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e privadas. Os nomes contemplados na edição de 2022 foram publicados, nessa quarta-feira (30/11),...
Cerimônia de entrega da comenda aconteceu na manhã desta quinta-feira, sendo conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) outorgou na manhã desta quinta-feira...
O juiz João Gabriel Cirelli explica que as audiências de acolhimento são designadas com a exclusiva finalidade de ouvir as vítimas sobre as medidas protetivas, sendo priorizado que eventual audiência de...