Tag: Violência

Corregedoria do AM determina que unidades judiciais, Prefeituras e Estado informem dados a respeito das pessoas em situação de rua  

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O Judiciário

Ações de enfrentamento à violência contra o idoso é pauta de Projeto de Lei do deputado Felipe Souza

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Redação O Judiciário

Procuradoria da Mulher da Aleam realiza ação itinerante em Parintins neste sábado (25)

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Redação O Judiciário

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

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Portal O Judiciário Redação

Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada

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Portal O Judiciário Redação

3 e UMA: o novo programa de TV do STJ conta histórias de mulheres inspiradoras

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Redação O Judiciário

TJAM inaugura as novas instalações do Plenário do Tribunal de Júri, no Fórum Henoch Reis

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O Judiciário

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

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Portal O Judiciário Redação

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

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Portal O Judiciário Redação

Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira

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Portal O Judiciário Redação

Galeria de presidentes do STF recebe fotos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

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O Judiciário

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

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Portal O Judiciário Redação