O investigado estava em liberdade provisória, após audiência de custódia O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de recurso da 69ª Promotoria de Justiça Especializa em Crimes contra Adolescentes e...
A apresentação foi feita pela desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do TJAM e coordenadora da área no Tribunal. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e responsável pela Coordenadoria Estadual da...
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Redução do orçamento pode prejudicar o desenvolvimento educacional das crianças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir o...
Divulgação/Prefeitura de Manaus Prefeitura de Manaus viabiliza oficina de panetone para mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29), a partir das 9 horas, o seminário...
Compartilhe A conquista do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência/Diamante é resultado de uma pontuação recorde de 91,29% na avaliação de quase 170...
Compartilhe O projeto Mãos à Obra, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o projeto “Construindo Mais Cidadania”, do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará...
Compartilhe As ações articuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra todas as formas de violência enfrentadas pelas mulheres reforçam a conscientização e a mobilização de toda a sociedade contra essas...
O Ministério Público Federal (MPF) recebe, nesta terça-feira (22), a escritora e artista Bete Morais, indígena da etnia dessana, que participará de oficina do projeto “Maria vai com as suas?” em...
A ocupação feminina no alto comando de um órgão ou de uma instituição representa um avanço social na promoção de uma sociedade mais igualitária e com menos violência de gênero, por proporcionar visibilidade e valorização do trabalho exercido por tais profissionais. No Conselho da Justiça Federal (CJF), a elevada ocupação feminina em cargos...
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil,...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da instituição, intensificou as suas ações durante a 22ª Semana...
Com o objetivo de contribuir com inovações e incidências atualizadas para a redução do encarceramento no país, o Grupo de Trabalho (GT) de alternativas penais, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais...
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O evento discutiu questões como o processo e o julgamento com...
Em celebração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25), a Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana convida o Poder Judiciário a dizer Não...