A equipe da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (OGMP) estará de plantão virtual, no sábado (29), das 07h às 18h, e presencial, no domingo (30), das 07h às 16h, respectivamente...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela conclusão do processo eleitoral deste ano de 2022, com...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente,...
Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na articulação do Sistema de Justiça nos assuntos relacionados à infância e à juventude...
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, disse que o evento é uma singular oportunidade de trazer para a Esmam novos métodos e tecnologias de ensino voltado para a magistratura. O diretor-geral...
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha que reside em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A Comarca de São Sebastião do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) submete à consulta pública, até domingo (23), as propostas de Metas Nacionais do próximo ano. Nove delas estão abertas a sugestões. São elas: Meta 2...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em...
Compartilhe Na véspera do Natal de 2020, um crime brutal chocou o Brasil, consternou os(as) magistrados(as) brasileiros(as) e impingiu profunda dor à família da juíza Viviane Vieira do Amaral. O feminicídio...
Compartilhe Para a pesquisa “Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento”, realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), cerca...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente,...
Benedita: “Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais” O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o Ministério Público de propor instrumentos despenalizadores nos procedimentos investigatórios e processos criminais envolvendo crimes de...
Compartilhe A 27ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está mobilizando várias comarcas do interior, que estão promovendo diversas ações visando a integração entre magistrados, servidores e colaboradores. O evento, que trouxe...
Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Rocha rejeitou pedido de reintegração ao emprego e de compensação por danos morais decorrente da dispensa de...