Fachada do prédio do TST A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como a corregedora-geral da mais alta Corte Trabalhista,...
tv câmara Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, equivalente a...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos,...
Compartilhe Na próxima quarta-feira (26/10), será realizado o terceiro encontro do Ciclo de Palestras Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Essa edição será realizada de forma...
Compartilhe Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e condenou, no dia 20 de outubro, um homicídio simples, em...
Compartilhe Um espaço para o jovem em conflito com a lei se expressar, refletir, compreender o contexto em que está inserido e, assim, encontrar alternativas que possibilitem a construção de novos...
Compartilhe A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental – que ocorre quando...
Nota do ministro Lelio Bentes Corrêa e da ministra Dora Maria da Costa A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem...
Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos. A desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do Tribunal...
A cerimônia de encerramento ocorreu nesta sexta-feira (21/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Os temas violência, assédio moral e ansiedade no trabalho conduziram as duas palestras de encerramento da...
A vice-presidente e no exercício da Presidência, conselheira Yara Lins dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (20), da cerimônia de inauguração da Instalação Física da Ouvidoria da Mulher do Tribunal...
A coletânea é uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) promove o lançamento do...
Para promover melhores práticas e avaliar as ações governamentais em prol da erradicação da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, nesta terça-feira (11), uma roda de...
O réu foi condenado a 22 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati (985 quilômetros...
Criado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 Publicado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 As demandas serão registradas entre as 07h e as 16h do domingo (02) e serão encaminhadas para o Membro...