24/05/2022
Lei define cota para compra de imóveis por mulheres vítimas de violência doméstica
Nova lei municipal também estende o benefício às famílias chefiadas por mulheres
Violência
24/05/2022
Corregedora nacional e desembargador do TRF2 exaltam troca de experiências em workshop sobre sequestro de crianças
Participantes do workshop Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o desembargador do...
23/05/2022
Em Presidente Figueiredo, PC-AM prende dois indivíduos por violência doméstica e roubo qualificado
Há 44 minutos Por Agência Amazonas As prisões ocorreram na zona rural do município Policiais civis da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Presidente Figueiredo (a 105 quilômetros de...
23/05/2022
Juízes do TJAM participam de audiência pública sobre execução do HC 165704/DF
Tema trata de revisão de pena e custódia de pessoas presas que tenham sob sua responsabilidade deficientes e crianças. O juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
21/05/2022
Polícia Civil do Amazonas explica o que são medidas protetivas de urgência e como solicitá-las
Há 3 horas Por Agência Amazonas Elas visam coibir prática de violência doméstica e familiar, e proteger mulheres que estejam em situação de vulnerabilidade FOTO: Mayara Viana/PC-AMSempre se ouve falar, nas...
20/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
20/05/2022
Desafios das políticas de inclusão são debatidos em webinário promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAM e Esmam
Transmitido pelo canal da Esmam no YouTube, o evento pode ser conferido no link: https://www.youtube.com/watch?v=EhoCqw7sfGE A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
20/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
20/05/2022
Lei cria semana para desintoxicação de efeitos do uso da tecnologia digital
Intenção é levar crianças e adolescentes para praças e convívio com a natureza e outras pessoas
20/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
20/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
20/05/2022
Operação Carne Fraca: STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posição do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão de competência exclusiva...
20/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
19/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
19/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...