20/11/2023 – 11:15 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de laranja O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja de hoje até sábado (25) como...
20/11/2023 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o orçamento público em relação à...
20/11/2023 – 08:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva é uma das autoras do requerimento para o seminário A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lança nesta segunda-feira (20/11), a edição de...
Compartilhe Em seis estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra é celebrado com feriado local, envolvendo toda a sociedade para a reflexão sobre como aumentar a consciência a respeito do racismo...
Compartilhe A falta de titularidade e de registro dos territórios quilombolas e os desdobramentos da questão para os integrantes dessas comunidades, que ficam sujeitos a violência, a ameaças e carentes dos...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveram uma roda de conversa sobre intolerância religiosa na comunidade quilombola Muquém, em União dos Palmares...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aplicação da pena de advertência ao magistrado Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de São Paulo, participa, de 20 a 24 de novembro, da Semana Restaurativa 2023, iniciativa de âmbito nacional criada para divulgar e consolidar os princípios e...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, cinco iniciativas reconhecidas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no...
Compartilhe O Judiciário de Alagoas promoveu um mutirão da Justiça Itinerante em Muquém, União dos Palmares, na terça-feira (14/11). A comunidade quilombola foi contemplada com a possibilidade de resolver processos cíveis...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (14/11), o Seminário Justiça e Equidade Racial. O evento faz parte da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: valorizando raízes, transformando...
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal...
Juíza Scarlet Braga Viana e a assistente social Celi Cristina Nunes Cavalcante foram palestrantes na atividade. O “Projeto Ronda Maria da Penha”, que atua como mecanismo de defesa ao combate...
16/11/2023 – 12:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ely Santos: localização estratégica protegerá as mulheres de maneira adequada O Projeto de Lei 4100/23 determina que as casas-abrigo destinadas a acolher mulheres...