Compartilhe A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe Na tarde de segunda-feira (13/11), o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, abriu a III Semana da Justiça Restaurativa que acontece...
No programa, a magistrada trata sobre os indicadores de feminicídio no País; sobre os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha e sobre os canais disponíveis para o recebimento e formalização...
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo,...
13/11/2023 – 19:29 A Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes defendeu, em evento na Câmara dos Deputados, que os recursos destinados a políticas públicas para o setor...
Compartilhe O município alagoano de União dos Palmares, a terra da liberdade que marcou a resistência histórica liderada por Zumbi, sedia a partir desta segunda-feira (13/11) a Semana da Primeira Infância...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta segunda-feira (13/11). O Judiciário de Alagoas participa da iniciativa promovendo um mutirão...
Educadores estão sendo capacitados por equipes da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para implantação do modelo de solução de conflitos em relações prejudicadas por situações de violência. A Vara de...
13/11/2023 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: profissionais podem contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar O Projeto de Lei 3599/23 inclui...
Após sessão plenária nesta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nove Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores durante Reunião Ordinária. Dessas matérias, sete são de autoria dos parlamentares...
Durante a visita de cortesia, Edwin Delfin Lang entregou à desembargadora Nélia Caminha Jorge um exemplar do “Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos nas Escolas do Amazonas”. A Presidente...
13/11/2023 – 13:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Nely Aquino: “Muito mais eficaz do que a condenação” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
13/11/2023 – 10:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é a autora do projeto O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de...
13/11/2023 – 09:23 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
13/11/2023 – 07:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam)...