06/11/2023 – 20:27 • Atualizado em 06/11/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei...
Compartilhe A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, coordenou uma audiência na manhã desta segunda-feira (6/11) que resultou no primeiro grande acordo da “Semana...
A cerimônia de outorga da maior honraria do Judiciário amazonense está marcada para o dia 19 de dezembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário Eletrônico da Justiça...
A SNC começou nesta segunda em todo o País. No Amazonas, a cerimônia de abertura contou com magistrados, servidores e autoridades do sistema de Justiça. A juíza titular da 3.ª...
06/11/2023 – 14:51 Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate, nesta...
06/11/2023 – 09:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as delegacias da...
Compartilhe A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar...
Compartilhe A solenidade de entrega do Prêmio Corregedoria Ética ocorrerá durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em 14 de dezembro, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou nesta quarta-feira (1º/11), em reunião após a Sessão Plenária, 16 Projetos de Lei (PLs). Entre as...
01/11/2023 – 14:50 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
01/11/2023 – 14:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que...
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), enalteceu o trabalho realizado pela Polícia Civil do Amazonas...
O evento é online e acontece no dia 10 de novembro, com palestras e debates entre os participantes. Visando à promoção de um diálogo entre profissionais de diferentes instituições que atuam...
01/11/2023 – 11:09 [embedded content] Apesar de serem muito altos, os números da violência contra crianças e adolescentes não refletem a realidade no Brasil, devido à grande falta de notificação...
Na entrevista, a magistrada trata sobre a atuação do Poder Judiciário na fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, e sobre as demais iniciativas do GMF. A juíza coordenadora do Grupo...