27/10/2023 – 09:09 Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na terça-feira (31) para debater a violência praticada contra crianças e adolescentes com...
Compartilhe A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fomento a políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive, para que a Justiça seja mais inclusiva na prestação...
Compartilhe O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (26) da instituição do juiz das garantias. O programa inédito vai ao ar...
26/10/2023 – 16:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
26/10/2023 – 13:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Vídeo institucional destacando as boas práticas desenvolvidas pela Cevid/TJAM e também pela cartilha “Precisamos falar de Relacionamento Abusivo” – elaborada pelo 1.º Juizado Maria da Penha do TJAM – foram divulgadas...
26/10/2023 – 13:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supremo Tribunal Federal...
26/10/2023 – 13:10 Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações dos candidatos a membros...
Compartilhe O aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, por meio de políticas públicas que promovam equidade racial no Poder Judiciário, está na essência da minuta de texto estruturada pelos membros do Fórum...
Realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a XV edição do FONAVID debate “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres...
25/10/2023 – 10:28 Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas Especialistas acreditam que a pedagogia restaurativa é um instrumento capaz...
Compartilhe Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e a primeiro-tenente da FAB Nívea Silva, apresentaram aos ministros do Superior...
Compartilhe Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça...
24/10/2023 – 15:21 Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – YouTube, TikTok...
Manaus, a exuberante capital do Amazonas, fundada em 1669 a partir da Fortaleza do Rio Negro, celebra com orgulho seus 354 anos de história neste 24 de outubro, mas não sem...