19/10/2023 – 21:23 Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil A ampliação de um programa para capacitar pessoas na prevenção e...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu em audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, Rafael Velasco, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, e...
19/10/2023 – 17:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei 4486/23 cria a Patrulha Nacional de Prevenção...
O objetivo é capacitar os profissionais do Poder Judiciário e de outras instituições que atuam em áreas relacionadas à temática. Com o objetivo de capacitar profissionais dos quadros do Poder Judiciário,...
19/10/2023 – 12:22 Fernando Frazão/Agência Brasil Até abril deste ano já haviam sido registrado 24 ataques a escolas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados...
O Projeto de Lei (PL) 001/2022, de autoria da vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins (PRTB), que prevê a obrigatoriedade de acompanhante para mulheres em consultas e...
Segundo a coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, projeto se estenderá às comarcas do interior em 2024. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher...
19/10/2023 – 07:43 Depositphotos Programa já capacitou cerca de 100 mil pessoas para o enfrentamento da violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher...
19/10/2023 – Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para...
18/10/2023 – 16:54 Alan Santos/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI para votar o relatório final A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três...
O Projeto de Lei n° 545/2023 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que considera de Utilidade Pública o Instituto Semeador, foi deliberado durante a sessão plenária desta quarta-feira (18/10),...
18/10/2023 – 11:24 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou...
18/10/2023 – 09:49 YouTube [embedded content] O grupo de trabalho que discute a criação de uma política de combate à violência nas escolas ouviu, nesta terça-feira (17), o Ministério da...
18/10/2023 – 09:45 YouTube [embedded content] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do Três Poderes em 8 de janeiro está reunida para votar...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por denúncia de...