25/08/2023 – 11:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi, recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
25/08/2023 – 09:13 GettyImages A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), uma audiência pública para debater a...
24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) promovem, em parceria, o 1.º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação. O evento, que começou...
Ação, que tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e acontece em tribunais de todo o País, no Amazonas, envolveu o trabalho de 62 juízes e...
Ao longo da programação do 7.º Fonacor, serão feitas exposições sobre iniciativas que promovem o desenvolvimento social e a garantia de direitos do cidadão. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do...
24/08/2023 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que determina...
24/08/2023 – 12:49 Depositphotos Nova lei altera o Código Civil O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.661/23, que determina a perda...
Compartilhe Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que abrange a atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da...
Os vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, o Decreto Legislativo nº 615/2023 que revoga a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho, concedida ao investigador...
Em Sessão Plenária desta quarta-feira, (23/08), o projeto de Lei n. 041/2022 de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), foi aprovado por unanimidade e agora segue para a sanção do prefeito...
Quatro proposituras de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL//AM), voltadas às corridas de rua, aos servidores públicos pais de autistas, valorização dos policiais e enfrentamento à violência doméstica, foram aprovados...
23/08/2023 – 13:41 [embedded content] A reunião de dados sobre a saúde mental dos agentes de segurança pública de todo o País e a utilização de recursos do Fundo Nacional...
Uma conquista marcante em prol das mulheres com deficiência foi alcançada ontem, (21/08), com a sanção de uma nova Lei, feita pelo prefeito David Almeida (Avante). Trata-se do projeto de autoria...
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) participou, nesta terça-feira (22/08), de duas atividades em Brasília. Em pauta, articulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e a troca...