Conforme a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, além das sessões de julgamento popular, a Comarca também pautou 30 audiências relacionadas à ação “Justiça pela Paz em Casa”....
Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faz reunião nesta quarta-feira (23) para instauração de processos...
22/08/2023 – 12:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
22/08/2023 – 12:07 Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...
22/08/2023 – 10:50 bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência...
22/08/2023 – 10:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou...
21/08/2023 – 19:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Compartilhe O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às ações do projeto Maria nas Comunidades com uma série de atividades...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou o primeiro encontro das Patrulhas Maria da Penha na última sexta-feira (18/8) na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SMST), em parceria...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), participou no sábado (19/8) do evento promovido pelo...
Com o objetivo de elaborar e agrupar estatísticas na cidade de Manaus, de toda e qualquer forma de violência cometida contra mulheres, crianças, adolescentes ou pessoas idosas, a vereadora Glória Carratte...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (21/08), o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 que revoga a honraria concedida ao investigador da...
21/08/2023 – 14:38 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, a morte violenta dos pais repercute no luto infantil e compromete o desenvolvimento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...
A Sessão Plenária desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por comunicados dos parlamentares estaduais, como relatos de viagens ao interior para entrega de emendas parlamentares; adesão...
Ação penal foi um dos processos pautados para a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada pelo TJAM no período de 14 a 18/08. O réu César...