O crime ocorreu em uma residência do bairro Redenção e o réu passou vários anos foragido, até ser preso, em setembro do ano passado. O réu Ozéias Mendes Brito, de...
Com a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha, a “24.ª SJPC” prossegue até sexta-feira (18), com mais de 1,5 mil processos pautados, em todo o Estado. ...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, em razão do desligamento do linhão de Tucuruí, que afetou o abastecimento de energia no sistema interligado, incluindo Manaus e vários municípios do...
Por unanimidade, colegiado definiu prazo de 45 dias para que o Município apresente planos de migração para novo aterro e recuperação da área degradada, entre outras ações a serem tomadas. ...
Das 168 perícias programadas, 52 se referiam a processos que tramitam na 1ª Vara da Comarca; 49 a processos que tramitam na 2ª. Vara e 67 em processos da 3ª. Vara....
Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não recebeu por notas fiscais emitidas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
Uso das decisões monocráticas para resoluções de recursos afetados por IRDR, até então pouco usadas no âmbito das turmas recursais, alavancou o número de julgamentos. O relator da 3.ª Turma...
Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar questão...
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o réu Thiago Wendel...
Evento homenageou personalidades que têm se destacado ao colaborar com a prestação jurisdicional no Amazonas. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) promoveu na última sexta-feira (10/08) o “1º...
A Comarca pautou 21 audiências em processos que tratam de violência de gênero para o período de esforço concentrado. A Comarca de Rio Preto da Eva realizou na manhã desta...
Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a sociedade a engajar-se na luta contra a violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Amazonas,...
O evento foi presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, e contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça e de autoridades estaduais e municipais...
Oficina voltada para servidores que atuam nas unidades judiciárias do 1º Grau na capital foi realizada na última sexta-feira (10/08) no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcelos. O Tribunal...
Programação temática oportunizou aos operadores do Direito que participaram do evento, a palestra “Marketing Político de Ativa Prospecção de Clientes e Prática Procedimental na Advocacia Autônoma”. O Tribunal de Justiça...