Inicialmente, a Vara havia pautado nove sessões de júri popular, mas uma foi redesignada. Nos oito processos julgados, sete pessoas foram absolvidas, e cinco réus foram condenados. A 1.ª Vara...
A ação de curatela é um instrumento de defesa e proteção de pessoas consideradas incapazes de praticar atos da vida civil. A equipe da Vara Única da Comarca de São Gabriel...
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram negar provimento a recurso do Município...
Juiz coordenador do Mutirão também reforça as hipóteses que devem ser consideradas na revisão dos processos. A Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos do “Mutirão Processual Penal”, do Tribunal de Justiça do...
Representantes da empresa e do Instituto de Tecnologia foram recebidos pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Representantes da empresa Samsung/SRBR e do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia...
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência; atualizar continuamente o Banco de Dados do Tribunal acerca do...
O número inclui a pauta ordinária e também a extraordinária, esta última relativa ao “Mutirão do Júri” realizado pelo TJAM de 27 de março a 31 de julho. Nos últimos...
Julgamento foi suspenso após pedido de vista, assim como ocorreu em outra ADI que trata do mesmo assunto, também constante na pauta. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas começou...
Na entrevista, a magistrada explica como se deu o processo de tradução da Constituição Federal, pela primeira vez, para uma língua indígena. O referido projeto teve o TJAM e ESMAM como...
Caso trata de prejuízo causado à empresa de polpa de fruta em apagão de 2019. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento à apelação cível...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento do magistrado aposentado, Manoel Bessa Filho, tio do desembargador aposentado, João Mauro Bessa. O Tribunal de...
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da Penha, na capital, e nas unidades judiciárias do interior do Estado. Nesta segunda-feira (07/08), em...
A visita contou com a presença da presidente da Comissão de 1º Grau e juíza titular do 17º Juizado Especial Cível, magistrada Luciana da Eira Nasser, servidores integrantes da Comissão e...
A audiência, marcada para o dia 10 de agosto, será a primeira com tradução para língua nheengatu. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de...
A solenidade de posse do magistrado e dos demais membros da Diretoria da Amazon ocorreu na manhã desta sexta-feira, em cerimônia que contou com a participação, dentre outras autoridades, da presidente...