Horas não trabalhadas serão compensadas no mês subsequente e, em caso de classificação para as etapas seguintes, haverá regulamentação específica. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º...
Nesta semana, a consultoria externa do Prêmio nacional fez a visita avaliativa do projeto, que vem sendo desenvolvido pelo TJAM em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus. O...
Um Termo de Cooperação entre Estado (proprietário do imóvel onde funciona a unidade policial) e a Prefeitura viabilizará a construção de um muro no entorno da delegacia, que também funciona como...
O evento presencial será o primeiro realizado pela Escola a convidar representantes de todas as comarcas do Estado. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM)...
Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués. A consolidação da política de atenção aos egressos do sistema prisional foi destacada pela presidente do...
Decisão foi proferida após realização de audiência pública, a fim de melhorar a execução penal no município. O Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá proferiu decisão que torna obrigatório...
Sentença julgou improcedentes pedidos de empresa, por não comprovação de obrigações previstas em contrato para cobrar valores de Município. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improcedente...
A cerimônia de lançamento aconteceu em São Gabriel da Cachoeira, com a participação, dentre outras autoridades, da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
Magistrados, técnicos e analistas judiciários, oficiais de justiça e servidores da Central de Mandados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e servidores da administração penitenciária formam o público-alvo...
Evento acontece nesta terça-feira, na Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), também parceira da atividade. Por meio do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário no Amazonas (NatJus/AM), em parceria com...
A medida vai ao encontro das políticas atuais voltadas à governança de terras mais responsável e com foco ambiental. A partir de agora, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de...
A inspeção teve início na segunda-feira (17) e será concluída nesta quarta. A juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca...
Homenagem foi a pedido da família e Pleno do TJAM aprovou alteração. Durante o julgamento de processos administrativos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, nesta terça-feira (18/07)...
Magistrados foram indicados pelo coordenador dos Juizados Especiais, com aprovação unânime do colegiado. Na sessão desta terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos...
Atividade aconteceu na manhã desta segunda-feira (17/07), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou na manhã desta segunda-feira (17),...