Decisão foi proferida após realização de audiência pública, a fim de melhorar a execução penal no município. O Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá proferiu decisão que torna obrigatório...
Sentença julgou improcedentes pedidos de empresa, por não comprovação de obrigações previstas em contrato para cobrar valores de Município. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improcedente...
A cerimônia de lançamento aconteceu em São Gabriel da Cachoeira, com a participação, dentre outras autoridades, da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
Magistrados, técnicos e analistas judiciários, oficiais de justiça e servidores da Central de Mandados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e servidores da administração penitenciária formam o público-alvo...
Evento acontece nesta terça-feira, na Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), também parceira da atividade. Por meio do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário no Amazonas (NatJus/AM), em parceria com...
A medida vai ao encontro das políticas atuais voltadas à governança de terras mais responsável e com foco ambiental. A partir de agora, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de...
A inspeção teve início na segunda-feira (17) e será concluída nesta quarta. A juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca...
Homenagem foi a pedido da família e Pleno do TJAM aprovou alteração. Durante o julgamento de processos administrativos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, nesta terça-feira (18/07)...
Magistrados foram indicados pelo coordenador dos Juizados Especiais, com aprovação unânime do colegiado. Na sessão desta terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos...
Atividade aconteceu na manhã desta segunda-feira (17/07), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou na manhã desta segunda-feira (17),...
Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase. A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação...
Crime ocorreu em 2019 e a vítima ficou em estado vegetativo por mais de um ano, com traumatismo craniano, antes de sua morte em março de 2020. Francisco Inácio de Oliveira...
A criação do órgão auxiliar da Execução Penal foi formalizada por portaria assinada pelo juiz Diego Brum Legaspe Barbosa. O juiz de Direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM...
Sessões de julgamento ocorrem na Câmara Municipal e são transmitidas pela internet, ao vivo. A Comarca de Lábrea realiza, de 17 a 21 de julho, uma semana de júri popular...
Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra uma série de atividades da ministra Rosa Weber dedicadas aos povos...