CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 96,59% no resultado preliminar do Ranking...
O crime ocorreu em dezembro de 2021, no interior do ônibus da linha 444, e as penas aplicadas incluem, ainda, o roubo praticado contra mais quatro passageiros do coletivo. ...
A ação faz parte das atribuições previstas na Lei Complementar n.º 17/1997 e no Regimento Interno da Cejaia/CGJ. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, realizou...
O julgamento de Márcio Luiz Cavalcante Mello aconteceu na terça-feira, como parte do mutirão do júri que está acontecendo na comarca. O Conselho de Sentença da Vara Única...
Homenagem será encaminhada ao gabinete do ministro, que é natural de Manaus e foi procurador de Justiça do MPAM. Nesta quarta-feira (21/06), o desembargador Délcio Luís Santos proferiu...
Promovido pelo CNJ, em parceria com o TJ do Paraná, o evento teve a finalidade de fortalecer a política multidisciplinar e interinstitucional de atenção às pessoas com transtorno mental, ou qualquer...
Nesta segunda rodada do ano, 20 audiências vão acontecer em três unidades socioeducativas da capital, sob a condução do juiz titular da VEMS, Luís Cláudio Cabral Chaves. ...
Oferecido a distância e de modo autoinstrucional, curso estará disponível de 20 e 23 de junho. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou edital com a lista...
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações de execução fiscal por falta de dados não previstos na LEF. Os desembargadores do Tribunal...
O evento marcará o encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da EJUD. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizará na sexta-feira (23/06), a...
Conduzida pela coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, reunião foi realizada para projetar melhorias contínuas no atendimento aos jurisdicionados. Com o objetivo de reforçar...
Nesta edição, Prêmio é organizado em quatro categorias, sendo elas: “Práticas Humanísticas”, “Reportagens Jornalísticas”, “Trabalhos Acadêmicos” e “Trabalhos dos Magistrados”. Estão abertas, até o dia 10 de agosto, as inscrições...
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. O Amazonas registrou...
O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão. O atendimento de quase 11 mil pessoas na...
Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo provimento de...