Os atos processuais no âmbito da Justiça Militar foram realizados em cooperação jurisdicional com a 1.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de...
A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos principais atores nesse processo. O corregedor-geral...
O crime ocorreu em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, zona Oeste da capital. Os réus Erick Anderson Muniz Castro e João Matheus Souza Sarmento foram condenados,...
Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal podem participar da consulta, que estará disponível até 23/07 próximo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza a...
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (13/06) processo...
Trata-se de obrigação dos responsáveis pelo empreendimento, sob fiscalização do poder público. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo desprovimento de recurso interposto contra sentença...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido na noite de segunda-feira (12/06), na cidade de Porto Alegre (RS), da senhora DEMOCRATA CECÍLIA BANDEIRA, 97 anos,...
Ação de sustentabilidade foi iniciada com a instalação dos coletores em Unidades do Poder Judiciário na capital, devendo ser expandido, em um segundo momento, para as comarcas do interior. ...
O evento acontecerá na próxima quinta-feira (21) e é obrigatório para os interessados em participar do Programa. Estão abertas as inscrições para o webinário da “Liga de Estagiários da Justiça...
Empresa de assessoria financeira prometia reduzir valores de financiamento de veículo, garantindo ao cliente vantagens que ele não obteve. Sentença do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou...
Os acordos tratam do pagamento de parcelas do reajuste salarial do ano de 2016, que deveriam ter sido recebidas em 2020 pelos policiais. Equipes da 1.ª e...
A programação completa do evento pode ser conferida em https://portal.stf.jus.br/fiji e as inscrições estão abertas O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio...
A correição ocorre de forma híbrida, com parte dos trabalhos sendo realizada presencialmente e a outra, por meio virtual. Neste mês de junho, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM)...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, que coordenou os trabalhos, destacou que a atividade em Apuí está alinhada ao movimento da Corregedoria Nacional de Justiça, que lançou em abril deste ano...
Objetivo do projeto é promover a interação dos idosos com o Poder Judiciário Estadual, contribuindo para formação cognitiva de direitos desse público. A Escola Superior da Magistratura do...