Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem prestadores de serviços como concessionárias de água, de energia elétrica, de telefonia, além de bancos e...
Texto normativo traz requisitos a serem observados nas fases de conhecimento da ação e de cumprimento de sentença, entre outras orientações. O Tribunal de Justiça do Amazonas e...
Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de contratos temporários pelo Estado. Os desembargadores do Tribunal Pleno concederam segurança a impetrante aprovada em concurso...
Colegiado também manteve valor das astreintes, pois, conforme relator, a multa diária tem entre seus objetivos coagir o devedor a cumprir a obrigação. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de...
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a observância de uma série de regras, as quais devem ser cumpridas a fim de evitar o...
O “Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar”, de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação da Defensoria Pública e Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres. O Tribunal...
O TJAM foi representando pelos magistrados dos Juizados Maria da Penha, os quais também foram homenageados com diplomas de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. O Tribunal de Justiça do...
Expedição é gratuita e setor atende em regime de plantão até 30 de agosto. O Setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos do 2.º Grau do Tribunal...
Parte dos processos foi julgada, outros ainda tramitarão até serem sentenciados. A Comarca de Rio Preto da Eva realizou a programação da “Semana da Paz em Casa”, de 15 a...
O PjeCOR (Processo Judicial das Corregedorias) é o sistema recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação de processos nos órgãos de correição da Justiça Estadual no País. ...
“Carta de Campo Grande” foi divulgada por representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça. Tendo como foco o debate sobre a possibilidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o “89.º Encontro...
A pediatra Graciane Lima, a juíza Elza Vitória de Mello e a psicóloga Sandra Desideri são as palestrantes do evento. A Comissão de Participação Feminina do Tribunal de Justiça...
Maioria era de ribeirinhos, sendo que alguns já conviviam em união estável. A juíza Naia Moreira Yamamura, titular da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré, realizou na última quinta-feira (18/08)...
Na ocasião, ocorrerá a cerimônia de posse da nova diretoria do colegiado, que tem como presidente do juiz Gildo Alves de Carvalho. Manaus sediará na sexta-feira (26/08) a reunião...
O terreno, que será cedido pela Prefeitura do Município de Iranduba para a construção do novo fórum da comarca, está localizado na avenida Carlos Braga, principal via de acesso à sede...