O terreno, que será cedido pela Prefeitura do Município de Iranduba para a construção do novo fórum da comarca, está localizado na avenida Carlos Braga, principal via de acesso à sede...
A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, no Plenário da Aleam. O diretor da...
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou a pauta de julgamentos organizada pela 2.ª Vara do Júri para...
Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) deve constituir grupos de trabalho em favorecimento aos direitos dos povos indígenas, ao combate à tortura e a outras providências previstas...
O professor doutor Rubens Carmo Elias Filho, da Faculade Mackenzie, e o juiz de Direito do TJAM Fábio Alfaia são os convidados do evento online. No dia 25 deste...
6.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) teve a participação, de forma presencial e híbrida, de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Nesta semana, durante o 6º Fórum Nacional...
Nesta semana, atividade também acontece no Município de Tonantins. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizou na segunda e na terça-feira...
O magistrado do TJAM recebeu a honraria em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (18), na sede do Legislativo Estadual. O desembargador do Tribunal de Justiça do...
Membro da Comissão de Memória do TJAM, juiz destacou a Iimportância da preservação da memória histórica de instituições e da população. O juiz Paulo Feitoza, titular da...
Afirmação foi feita pela magistrada Danielle Augusto na abertura das atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa” no Município. O Fórum de Justiça Desembargador Aristófanes Bezerra de Castro,...
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno do TJAM em abril deste ano. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e julgamento integra programação da Semana Justiça pela Paz em Casa. A 2.ª Vara do Tribunal...
Crime ocorreu em 2017, na zona rural do Município, envolvendo organização criminosa denominada “Piratas do rio”, segundo denúncia do MP. Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Coari condenou o...
Iniciativa do “1.º Juizado Maria da Penha”, do TJAM, a atividade integrou a programação multidisciplinar organizada para a “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Com seu...
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado, que busca agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher....