As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. A 2.ª Vara da Comarca de Maués (distante 356 quilômetros de Manaus) realizou no último...
São 13 unidades judiciais a serem providas, por critério de antiguidade ou merecimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou 13 editais de remoção de juízes de entrância final para...
Além do presidente do TJAM, a solenidade também contou com a presença do juiz Alexandre Novaes, coordenador do Programa Justiça Itinerante, do TJAM. O presidente do Tribunal de...
A magistrada da Comarca de Iranduba enfatiza que “deixar de lado não resolve a situação que devemos combater”. A juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, titular da 1.ª...
Violência contra a mulher não é dissociada da temática da infância e juventude, diz magistrada, que defende: “órgãos precisam trabalhar de forma integrada e ter olhar sensível às duas áreas”. ...
Atos de nomeação foram disponibilizadas no DJE de segunda-feira (15/08). O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, nomeou mais seis candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas...
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal analisar tais demandas. Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram procedente...
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri, como parte das atividades da “Campanha Justiça pela Paz em...
O sistema desenvolvido pela escola rondoniense passou por uma série de adaptações para atender as demandas da Escola do Servidor do TJAM. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e servidores de outros tribunais devem solicitar inscrição pelo e-mail Este endereço de email está...
A programação é composta por rodas de conversa, palestras e exposição, que têm o intuito de interromper o ciclo de violência doméstica e ampliar a orientação sobre o tema. ...
Na quarta-feira (19), o juiz titular da Comarca, Alex Jesus de Souza, fará palestra em escola estadual. A Vara Única da Comarca de Japurá (distante 779 quilômetros de...
Em sua explanação o magistrado ressaltou os baixos índices de reincidência de adolescentes registrados nos centros socioeducativos da capital e explicou que o trabalho é feito de maneira sistemática na Vara...
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais da metade deles ocorre no ambiente doméstico. No Brasil, desde 1980, quase...
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob pena de enriquecimento sem causa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...