12/04/2023 – 19:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ataques a escolas dominou fase de debates da sessão do plenário da Câmara O aumento do número de ataques a escolas...
12/04/2023 – 18:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Líderes partidários anunciam a criação do novo bloco Um bloco parlamentar integrado por nove partidos, que somam 173 deputados, foi anunciado nesta quarta-feira...
Compartilhe Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de quinze ministérios O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar uma revisão disciplinar para analisar decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou a punição aplicada ao juiz Giovanni Alfredo...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso de magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)...
Compartilhe O desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, acompanhado dos magistrados trabalhistas que atuam nas...
Compartilhe A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será a primeira...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para fomentar a sustentabilidade, focada na perspectiva ambiental, estimulando a proteção do meio ambiente no Poder Judiciário....
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e...
Compartilhe Integrantes do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-gerais da Justiça se reuniram na segunda-feira (10/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com o corregedor nacional de Justiça, ministro...
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar o(a) filho(a) para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Esta previsão legal...
Compartilhe O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas de prosseguimento da execução não tiverem obtido resultados satisfatórios. Assim...
12/04/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus: projeto tem “uma dimensão social” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
12/04/2023 – 16:01 Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da frente parlamentar na Câmara dos Deputados A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, retomada nesta legislatura, pretende priorizar...
12/04/2023 – 15:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo Lula editará medida provisória com a regulamentação...