Página atualizada em 11/04/2023 Aracati foi escolhida para sediar o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Leste, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª...
11/04/2023 – 21:06 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fez sua primeira reunião nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado....
11/04/2023 – 20:22 Na primeira reunião da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna, deputados aprovaram um plano de trabalho que inclui audiência com médicos especialistas e secretários de...
11/04/2023 – 20:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcos Pereira presidiu a sessão do Plenário desta terça-feira O 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que os líderes discutiram acionar...
11/04/2023 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá (E) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara Em resposta aos deputados sobre as ações da pasta contra a...
11/04/2023 – 19:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Pereira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 65/23, do deputado...
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11/04/2023 – 19:24 O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, como a CPMF, para viabilizar a aprovação da...
11/04/2023 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, coordenador da frente parlamentar Deputados e senadores retomaram nesta semana a Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços, que surgiu...
11/04/2023 – 19:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos será relator da MP que recria programa Minha Casa, Minha Vida Após acordo entre deputados e senadores, o Congresso instalou três...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz da 5ª Vara Cível...
Compartilhe Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanharam o relator Mauro Martins na decisão que julgou improcedente a Revisão Disciplinar 0007368-55.2021.2.00.0000 proposta pelo magistrado Marcus Antônio Sousa...
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN reuniu-se com a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11/04) arquivar o pedido de providências instaurado contra o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...