As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar...
Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres...
Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 156 da...
Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a...
O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca imediata de produto adquirido em loja física que apresentar vício de...
Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que criou, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares...
Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional...
Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS), o ex-ministro e ex-deputado federal Eliseu Padilha. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento para tratar um...
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação que recebia dinheiro de empresário de rede...
A primeira-dama do Ceará, Lia Freitas, visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), na sexta-feira (10/3), para apresentar o programa Ceará Sem Fome. Ela foi recebida...
Na sexta-feira (10), a ministra Dora Maria da Costa apresentou suas recomendações ao Tribunal Leitura da ata da correição ordinária do TRT da 1ª Região Em sessão do Tribunal Pleno do...
Compartilhe Foi prorrogado, até a próxima sexta-feira (17/3), o prazo de candidatura para instituições interessadas em firmar parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para desenvolver quatro...
Compartilhe Autoridades judiciárias, representantes de órgãos públicos e lideranças indígenas se reuniram no dia 9 de março, para tratar do diagnóstico de demandas e da execução de ações nas áreas fundiária...
Compartilhe O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas portas nesta quinta-feira, 9, para uma programação diferente em celebração ao Dia...
Compartilhe O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nesta quinta-feira (9/3). Em pauta, o Plano de Comunicação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, o...