Compartilhe O mês de março é dedicado a homenagear as mulheres, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quarta-feira, 8/3. Apesar das várias conquistas ao longo das últimas décadas,...
Compartilhe O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) apresentou na quinta-feira (9) sua Comunicação de Engajamento referente ao período 2021/2022 para o Pacto Global da Organização das...
Compartilhe Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia, na terça-feira (14/3), a partir...
O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio no caso de serem cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública. Em...
Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na...
O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número...
O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda (Bolsa Família, Auxílio Brasil ou outro que venha a existir). O texto...
O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.327/22,...
O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na...
O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso racional dos...
O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de avaliação psicológica de estudantes de Medicina, Enfermagem e Psicologia antes da conclusão do...
Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário...
Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta segunda-feira (13), em evento no Rio de Janeiro, equilíbrio...
Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (14) sobre igualdade de gênero na...
Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia A fachada da Câmara dos Deputados ficará iluminada de vermelho, até 19 de março, para chamar a atenção...