Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida....
A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar direito de acomodação e remoção em outra...
A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por assinatura personalizem a grade de canais que vai compor seu pacote pessoal. O...
Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência...
Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/23 proíbe a União de conceder incentivos tributários a empresas que...
Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares...
A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada...
Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de Lei 380/23 inclui a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças...
O 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho está sendo realizado no TST, em Brasília 2º Encontro da Rede de Pesquisas...
Mendonça Filho: “Bolsa Família tem caráter de subsistência” O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstimo tendo como base a retenção de parcela de benefícios de programas federais de...
Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia de empresa de alimentos. Determinada pela juíza Samantha...
O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, realizou correição ordinária, durante o mês de novembro, em mais três varas do trabalho do...
Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta quinta-feira (9) que...
Compartilhe O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado com a intenção de orientar a magistratura no julgamento de casos concretos, de modo a avançar na efetivação da igualdade...
Compartilhe Uma parceria entre o Escritório Social e o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e Assistência Social e Cidadania (Seasc), possibilitou...