Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 37/23 determina a admissão e validação automáticas dos diplomas de pós-graduação expedidos por universidades de países do...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 estabelece diretrizes para a criação de programa voltado ao amparo de...
AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso de falecimento de cachorro ou gato...
Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompanhar as ações humanitárias voltadas para os Yanomami e a retirada dos...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacinações dos animais de estimação, emitido pelos serviços de saúde...
CompartilhePara atualizar procedimentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova versão do Boletim das Tabelas Processuais Unificadas (TPU). Foram feitas duas alterações: uma nas Tabelas de Classes Processuais e outra...
CompartilheAs transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram a especialização da Justiça. A criação dos Núcleos de Justiça 4.0, por exemplo, apresentou resultados positivos na prestação...
CompartilheO juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e membro do Grupo de Trabalho “Terra Indígena Araribóia” participou de reunião interinstitucional ampliada da Coordenação das Organizações e...
CompartilheSeis cursos com a temática Ouvidoria estão com inscrições abertas. As capacitações são oferecidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) na modalidade on-line e sem...
CompartilheO Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). O juiz de Direito Saulo...
CompartilheO aumento no número de adoções efetivadas no ano de 2022 no Distrito Federal foi acompanhado de aumento no número de mulheres que procuraram a 1ª Vara da Infância e Juventude do...
CompartilheO Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures), realizará na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, um seminário virtual com o tema “Implantação da...
CompartilheO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), e em parceria com o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal...