Novo conselho será composto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei de criação do Programa de Parceira de Investimentos (PPI)...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a pagar a um acabador controlador de pneus a mesma bonificação dada a...
Os frequentadores das unidades do TRT da 2ª Região têm agora um caminho mais rápido para acesso ao formulário da Ouvidoria. Cartazes espalhados pelos fóruns e demais prédios do Regional permitem...
O TRT da 2ª Região distribuiu, nos últimos dois anos, mais de 143 mil ações inseridas no Juízo 100% Digital, modalidade processual em que todos os atos são realizados por meio...
CompartilheOs problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima, que incluíram processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da terra e do povo Yanomami,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, 2 anos. O...
Compartilhe[O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece diversas capacitações on-line e gratuitas neste semestre. As oportunidades estão divididas em...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil e documentação de pessoas que tiveram contato com o cárcere em...
Compartilhe Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada, quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José...
Compartilhe Ao conhecer as ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na área da infância e juventude, na última quarta-feira (8), o conselheiro do Conselho Nacional de...
Compartilhe O estímulo a ideias inovadoras desenvolvidas de maneira colaborativa, para a concepção de novos produtos, serviços e processos de trabalho mais eficazes na Justiça, é uma das bases da Política...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Rio Grande do Norte, esteve reunido, na tarde dessa quarta-feira (8/2), na Segunda Câmara Cível, com representantes da...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: “Não estamos otimistas com o novo governo” A representante do Novo na Câmara dos Deputados, deputada Adriana Ventura (SP), disse que o partido está disposto...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma...