CompartilheEstudo inédito sobre o funcionamento dos serviços de alternativas penais durante a pandemia de covid-19 a partir de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou situações como a falta de...
CompartilheO Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu o segundo Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para Mulheres. A diretora sênior de Liderança, Cultura, Pessoas e DE&I (Diversidade, Equidade e Inclusão)...
CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (14/2), a partir das 9h30, a 1.ª Sessão Ordinária de 2023. Na sessão, conselheiras e conselheiros vão analisar 26 itens: cinco...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Via Varejo S.A. pelo acidente de moto que resultou na morte de um montador de móveis quando se...
Os processos em tramitação tratam da responsabilidade subsidiária Reunião sobre acordo de cooperação técnica para reduzir a litigiosidade da União. Foto: Bárbara Cabral O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau e excluiu do polo passivo da execução um grupo de empresas da indústria do ramo de plástico. O grupo...
Com aula magna proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o TRT da 2ª Região inaugurou o 30º...
Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito e processo do trabalho e áreas correlatas de...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos...
Nesta segunda-feira (13/2), a partir das 13h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza sessão administrativa do Tribunal Pleno, exclusivamente na modalidade presencial, no Plenário do 20º andar do...
Magistrados, advogados, servidores e estudantes lotaram o auditório da Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), na sexta-feira (10/2), para a aula magna que marcou o...
Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício em eventos públicos e privados (fechados ou...
Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança por não residentes no Brasil. O...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só poderão financiar projetos no exterior em países que respeitam as...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliza a negação do holocausto judeu, com pena de reclusão...