Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para derrubar os vetos, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos As Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota conjunta que contesta quatro...
Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Colégio de Líderes vai debater regras de convivência parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a reunião do Colégio de Líderes da...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 53/23 cria o roteiro turístico dos cafés da Alta Mogiana, passando pelos estados de São Paulo e...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: mulheres ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens O Projeto de Lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 189/23 permite o enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) de famílias inscritas no Cadastro...
Ministro Lelio Bentes Corrêa e senador Fabiano Contarato. Foto: Bárbara Cabral O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta quarta-feira (6), a visita do senador Fabiano...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Revita Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contra condenação por manter um engenheiro como responsável técnico após...
Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática Pessoa demonstrando cansaço e esgotamento O Tema do Mês de fevereiro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do...
Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora logística (OL) do iFood a quitar todas as verbas devidas a...
Compartilhe A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá, em breve, propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa voltadas para as ofertas de...
Compartilhe O mês de janeiro foi marcado, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, pela realização do Curso de Formação de Brigada de Incêndio envolvendo servidores efetivos, de...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Polícia montada costuma ser usada no controle de manifestações públicas Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados acabam com a utilização de cavalos em operações policiais. As...
Claiton Biaggi Arthur Lira espera que não haja interferência do STF na legislação que definiu a regra para ocupação das sobras O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bola doada à Câmara pelo time do Santos, no centenário do clube A bola assinada por Neymar está de volta à Câmara dos Deputados. O...