27/12/2022 – 14:37 Depositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto...
Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas...
A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar e cinco emendas constitucionais que foram...
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
Compartilhe Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve ficar atento às regras para viagens de crianças e adolescentes. A...
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município de Mauá-SP após recusar vacinação contra a covid-19. Em sentença proferida na...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Silveira: realidade dos responsáveis pela criança com câncer é complexa O Projeto de Lei 2549/22 garante ao trabalhador responsável por menor diagnosticado com câncer prioridade em programas...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3353/21, pelo qual os direitos federativos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jones Moura recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança...
Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de 180 dias, contado da convocação por órgão competente, para que o...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...