A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 35/22, da Mesa Diretora, que fixa a quantidade de cargos de natureza especial e de funções comissionadas para a estrutura partidária da...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa o Projeto de Lei...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) a lista de nomes que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional no período de recesso parlamentar (23 de dezembro de 2022...
Compartilhe O município de Santa Rosa do Purus (AC), situado na Região do Alto Purus, na fronteira com o Peru, recebeu, nesta terça-feira (20/12), um Ponto de Inclusão Digital da Justiça...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última quinta-feira (15/12), a reinauguração do Museu da Justiça Paranaense, localizado no Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, em...
Compartilhe A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão, assinaram na quarta-feira (21/12), Termo de...
Compartilhe A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar de Amparo à Criança para...
Compartilhe Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para participação de crianças e adolescentes...
Compartilhe No último dia 25, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto pela Equidade Racial com o objetivo de aumentar a presença de pessoas negras (pretos e pardos) atuando no...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21/12), um Grupo de Trabalho formado por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, especialistas em segurança, antropólogos e membros de...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial durante a votação da reforma tributária A comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 7/20) que altera o sistema tributário aprovou nesta...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) vários itens de dois vetos presidenciais referentes a duas leis, a...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional encerrou a última sessão do ano, aprovando quatro projetos de lei que abrem créditos adicionais ao...